Sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), já considera um possível valor de R$ 1.421 para o salário mínimo no ano de 2024.
Essa quantia é resultado de um cálculo abrangente, que engloba o ajuste baseado na inflação do ano anterior, combinado com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
No caso particular em questão, esse cálculo considera o crescimento de 2,9% registrado no PIB durante o ano de 2022. Essa projeção está presente no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLDO) previsto para o ano de 2024.
O relatório será apresentado ao Congresso dentro deste mês, representando um marco fundamental na determinação das diretrizes econômicas e sociais do país.
O salário mínimo atual é de R$ 1.320, tendo sido ajustado pela última vez no Dia do Trabalho, em 1º de maio. Durante o evento que oficializou esse incremento, o presidente Lula destacou o compromisso de reinstaurar uma política de aumentos que ultrapassem a taxa de inflação.
Para o próximo ano, há planos para além da política de ajuste salarial, incluindo a possibilidade de alterar a regra fiscal, caso a nova estrutura normativa seja aprovada.
Nessas condições, o limite de despesas públicas pode ampliar-se até 70% do aumento real das receitas.
O governo tem como prazo final até o dia 31 de agosto para encaminhar o documento ao Congresso. Nesse contexto, os deputados têm o direito de apresentar emendas ao projeto.
