Não é de hoje que circulam nas redes sociais notícias sobre uma possível taxação sobre aplicativos de vendas como Shoppee, Shein, AliExpress e outros. O assunto surgiu após uma pressão de empresários brasileiros, que pediam ao governo federal que impusesse a taxação.
O documento foi assinado em março e tinha endosso de alguns empresários por trás de grandes empresas do varejo brasileiras. O principal argumento era o de que a operação desses aplicativos, em geral de empresas estrangeiras, trazia concorrência desleal contra as empresas brasileiras.
A solicitação incluía, por exemplo, que as compras internacionais passassem a ser taxadas no ato da compra. Ou seja, vamos supor que o cliente compre um telefone importado hoje; esse aparelho pode ou não ser taxado ao chegar no Brasil. O que o documento pedia ao Governo Federal é que o produto fosse taxado no ato da compra.
A ideia gerou grande polêmica e rendeu incontáveis críticas ao governo em uma eventual decisão de apoiar a medida. Isso porque muitas pessoas preferem os preços competitivos das empresas estrangeiras.
Pelo twitter, o presidente Bolsonaro finalmente se manifestou claramente sobre o assunto e negou qualquer intenção de assinar uma medida que atendesse os empresários brasileiros.
– Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos. Boa tarde a todos!
— Jair M. Bolsonaro 2️⃣2️⃣ (@jairbolsonaro) May 21, 2022
Em seu pronunciamento, Bolsonaro explicou que “possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”. A declaração vem causando repercussão e alívio em que gosta de comprar pelos aplicativos.