Ministra Damares anuncia projeto para ‘aumentar’ pena para crimes de abuso contra crianças

A proposta será enviada ao Congresso e chama a atenção por um fator muito importante: o texto destaca casos em que o criminoso tem uma relação de confiança com a vítima.

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A ministra Damares Alves recebeu apoio de seguidores depois de anunciar um projeto para endurecer a pena de condenados por crimes de abuso íntimo contra crianças. A ministra destacou que já foi vítima deste tipo de violência e reforçou que vai pegar “pesado” contra os criminosos.

A proposta será enviada ao Congresso e chama a atenção por um fator muito importante: o texto destaca casos em que o criminoso tem uma relação de confiança com a vítima, sendo eles professores, líderes religiosos, médicos, etc.

Além disso, a proposta da ministra também prevê o retardamento da prescrição do crime quando cometidos por idosos. Isto é, de 70 para 80 anos. Hoje, se um idoso com mais de 70 anos comete um crime desse tipo, o prazo de prescrição da pena cai pela metade.

Com a proposta da ministra, essa queda da prescrição passaria a valer para idosos com mais de 80 anos. A ideia é que com o enrijecimento da punição, a sensação de impunidade diminua e, consequentemente, as condenações aumentem.\n\nDamares, no entanto, destacou que a lei existente já possui um texto forte. Nas palavras da ministra, a lei atual é “extraordinária”, mas precisa ser aperfeiçoada. O anúncio foi feito em uma cerimônia de 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Damares endureceu o discurso contra pseudo líderes religiosos.

“Chega de violência sexual contra crianças em nome da fé”, disse a ministra. Damares já falou abertamente sobre ter sido vítima de violência íntima quando criança. Seu discurso aconteceu no mesmo mês em que um “pastor” foi preso em Manaus acusado de abusar de crianças filhas de membros da igreja.

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O projeto recebeu apoio de internautas, especialmente no Twitter onde a ministra possui um bom número de seguidores. O projeto ainda vai precisar passar pelo Congresso para ser sancionado pelo Presidente.

Damares Alves é ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. A ministra já foi alvo de polêmicas, mas segue no Governo enquanto outros já caíram.

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Roberta R

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