O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da Justiça contra a ativista Luísa Mell, mas diminuiu o valor da multa em uma ação movida por tutores de um cão “resgatado” quando, na verdade, não sofria maus-tratos.
Inicialmente a multa havia sido determinada em R$60 mil, mas o valor foi reduzido para R$20 mil. Na ocasião, Mell “resgatou” quatro cães de uma residência, após invadir o imóvel, alegando que os animais sofriam maus-tratos.
Os proprietários dos animais, no entanto, provaram à Justiça que os animais eram bem tratados. A cadela magra, que motivou toda a comoção da ativista, na verdade estava em tratamento contra um câncer.
“Restou demonstrado que (a cadela) recebia cuidados de sua tutora, consoante documentos coligidos aos autos, tais como: carteira de vacinação, atestado de cirurgia, prescrição médica e exames realizados”, escreveu a relatora do recurso, que teve voto seguido pelos demais desembargadores.
Ainda segundo a relatora, além de conseguir provar a causa da magreza da cadela, a tutora dos cães também conseguiu provar que os animais recebiam cuidados adequados e nenhum estava sofrendo maus-tratos.
O caso aconteceu na Saúde, em São Paulo, em 2016. Toda a ação da ativista foi filmada e postada nas redes sociais, durante a ausência da tutora dos cães, que estava em uma consulta médica quando teve a casa invadida.
Luísa Mell viveu altos e baixos ao longo dos últimos anos e havia recorrido na primeira decisão deste caso, mas teve condenação mantida.