Justiça determina a retomada de prédio ocupado por ativistas LGBT; no local, acervo artístico e ossada já foram encontrados

Em 2019, o coletivo Casa Nem ocupou pela primeira vez um imóvel localizado em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. No local, o grupo encontrou um acervo artístico variado e até mesmo uma ossada aparentemente humana.

O coletivo acionou a prefeitura e até a polícia compareceu ao local na época, mas os ocupantes não foram removidos. Agora, cerca de um ano depois, a Justiça determinou que os integrantes da ocupação deixem o imóvel.

São cerca de 60 ocupantes, todos LGBTs, que viviam em situação de vulnerabilidade e se uniram a ocupação. A ação foi movida pelos proprietários do imóvel, que pediam a reintegração de posse, já que não haviam autorizado a ocupação.

O caso é delicado porque não se trata apenas de uma apropriação indevida de propriedade privada, mas de uma ocupação baseada no princípio do direito a moradia, como afirmam os ocupantes. Para a juíza Daniela Bandeira, o imóvel é insalubre a habitação.

A prefeitura do Rio de Janeiro também se envolveu no caso para intermediar as negociações e garantir que os ocupantes terão um local para permanecer, especialmente durante a pandemia. O coletivo, no entanto, alega que a reintegração é desumana.

O grupo usa ainda o decreto que proíbe despejos durante a pandemia como argumento e organizou uma manifestação pacífica em frente ao imóvel. É esperado que a decisão da justiça seja cumprida hoje, o grupo tenta resistir na ocupação.