Justiça condena Estado de Goiás a indenizar adolescente que levou gravata de professor para comer bolinha de papel em sala de aula

Uma decisão da Justiça põe fim a um drama vivido pela família de um adolescente matriculado na rede estadual de ensino de Goiás. Em 2017, o garoto, então com 13 anos, foi agredido física e moralmente por um professor temporário de educação física.

De acordo com informações contidas no processo, o aluno em questão brincava com outros colegas jogando bolinhas de papel durante a aula do professor em questão. Uma das bolinhas teria atingido o quadro enquanto o professor escrevia.

Incomodado com a situação, o professor perguntou à turma o que “deveria fazer” com o menino. A turma, de 6º ano de ensino fundamental, sugeriu que o garoto comesse a bolinha de papel. Foi quando a agressão aconteceu, segundo informações do portal Uol.

A identidade dos envolvidos foi mantida em sigilo para que a integridade do adolescente não fosse violada. O pai do garoto registrou boletim de ocorrência contra o professor após ter conhecimento dos fatos.

A Justiça condenou o Estado de Goiás a pagar indenização de R$ 20 mil à família da vítima. O estado ainda tentou culpar o garoto pela ação do professor, ressaltando que ele teria problemas comportamentais em ambiente escolar.

Para a magistrada Patrícia Passoli Ghedin, conforme destacou em sua decisão, o professor deve ter autoridade para repreender seus alunos mas respeitando os “limites pedagógicos inerentes à profissão”, o que não aconteceu de acordo com sua avaliação. A juíza destacou ainda que os danos causados ao aluno são extrapatrimoniais e que o caso se configura como humilhação pública.