Justiça condena escola que impediu aluna de procurar atendimento médico após ingerir moeda

Uma jovem ganhou, na Justiça, o direito a uma indenização de R$ 5 mil após ser negligenciada na escola onde estudava. O caso aconteceu quando ela tinha 12 anos, na cidade de Uberlândia, Minas Gerais.

Segundo o caso, a menina engoliu uma moeda e pediu ajuda dos funcionários da escola. Devido a gravidade da situação, a menina pediu para que a escola acionasse sua mãe, a fim de ser socorrida e evitar complicações.

No entanto, segundo o processo, os funcionários da escola não apenas se recusaram a acionar a mãe da menina, como também a obrigaram a permanecer na aula até a conclusão do horário.

A mãe da menina, que foi quem entrou com a ação, ainda relatou à Justiça que a filha foi perseguida por funcionários da escola e alvo de bullying. Em um relato, por exemplo, ela conta que a menina foi retirada bruscamente de uma aula de reforço e, depois, informada que não poderia mais frequentá-la.

A família já tinha ganho a causa, mas a escola recorreu. No recurso, a escola alegou que a menina pretendia “imputar à escola a responsabilidade de sua conduta negligente e rebelde ao ingerir a moeda, embora tivesse plena condição de assumir e discernir suas condutas“.

O recurso, no entanto, foi negado. Na decisão, fica claro que a escola falhou em prestar assistência a aluna. Além disso, a decisão também ressalta que o caso foi agravado pela exposição da garota por meio dos funcionários.

A indenização foi estipulada no valor de R$ 5 mil.