Um caso trágico que ocorreu na cidade de Praia Grande, localizada na região litorânea do estado de São Paulo, resultou na condenação do pai de uma menina de seis anos, que faleceu ao cair do 12º andar de um prédio.
O comerciante de 41 anos, pai da vítima fatal foi julgado e condenado a 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão por abandono de incapaz que resultou em morte. Este trágico evento aconteceu durante a madrugada do dia 11 de junho de 2022.
A menina, Rafaella Lozzardo Silva, acordou e, ao perceber que estava sozinha, entrou em desespero e caiu da janela. Inicialmente, o comerciante foi preso em flagrante por abandono de incapaz, mas foi liberado após audiência de custódia.
No entanto, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), deu continuidade ao processo e ao rever o caso decretou que o empresário deverá cumprir em regime semiaberto.
O mandado de prisão foi expedido em 13 de junho e cumprido no último dia 25 de julho. Vale ressaltar que o pai da vítima já tinha sido detido por duas vezes por causa do crime de abando de incapaz resultante em morte.
O caso ressalta a gravidade das consequências do abandono de incapaz, destacando a importância de medidas preventivas e da responsabilidade dos pais.
Além disso, a insistência do MP-SP em buscar uma punição mais severa reflete a tentativa de justiça para a vítima e a necessidade de garantir que tais tragédias não se repitam.