Fim da CPI da covid-19 pode denunciar presidente Bolsonaro por 11 crimes

O presidente Jair Bolsonaro pode se tornar réu em, pelo menos, 11 crimes com o fim da CPI da Covid, caso as denuncias sejam acatadas. A comissão parlamentar de inquérito se aproxima do fim e deve votar, ainda neste mês, seu relatório final.

Ao longo dos últimos meses, a CPI tem investigado a suposta prática de crimes durante a pandemia da covid-19. Foram investigadas diversas denúncias, envolvendo diversas áreas e figuras, inclusive o presidente Jair Bolsonaro.

Com o fim da CPI, o presidente pode ser formalmente acusado de, pelo menos, 11 crimes. São eles:

• incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo
• crime de violação de direito social
• crime contra a humanidade
• emprego irregular de verbas públicas
• infração de medida sanitária preventiva
• epidemia com resultado morte
• genocídio de indígenas
• prevaricação
• falsificação de documento particular
• incitação ao crime
• charlatanismo

O texto final deverá ser lido por Renan Calheiros e avaliado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que deve decidir se acata as acusações e formaliza denuncia contra o presidente ou não.

Segundo somatória das penas, se condenado pelos crimes citados, Bolsonaro pode cumprir 20 anos de prisão. Essa, no entanto, é apenas uma projeção levando em conta as acusações citadas nas investigações.

O relatório final pode sofrer alterações até a leitura e apresentação ao Ministério Público do Distrito Federal, que é o órgão competente. Ao longo das últimas semanas, o Brasil pode acompanhar as sessões da CPI tanto pela TV, quanto pelo youtube, e esse foi um dos principais assuntos do país.