Caso Discord: reportagem expõe perigos que se escondem nas redes sociais

No último domingo, o Fantástico trouxe ao ar uma reportagem que abre reforça a importância de discutir meios de regulação das redes sociais na web.

Muitas plataformas se tornaram esconderijos perfeitos para todo tipo de prática criminosa por terem sido construídas sobre uma ideia de liberdade de expressão irrestrita e privacidade.

Embora esses sejam direitos constitucionais de muitos países, incluindo o Brasil, a balança entre garantir direitos e coibir crimes tem sido prejudicada, na análise de alguns especialistas, o que gera um desafio para o poder público e a Justiça.

A plataforma alvo da reportagem é o Discord, uma espécie de fórum online onde usuários podem discutir livremente sobre diversos assuntos, além de poderem também compartilhar mídias e até abrir transmissões em tempo real.

Para se ter ideia da gravidade do problema, não é apenas o Brasil que discute meios de inibir a prática de crimes através da web. Nos EUA, o próprio Discord esta no centro de uma disputa judicial que tem fomentado discussões.

A reportagem trouxe ao ar denúncias de como a plataforma tem sido usada de forma criminosa. Um dos casos, que chegou a ser noticiado em setembro do ano passado, envolve uma menina de 13 anos que torturou um gato e incendiou a própria casa.

A atitude era encorajada por membros da comunidade da qual ela participava no Discord. Vídeos da criança torturando o animal foram livremente compartilhados na plataforma. Tentando atear fogo no animal, ela incendiou a própria casa e não demostrou nenhum arrependimento com a situação.

Outros vídeos mostram menores e jovens se automutilando com lâminas. Publicações incentivando a prática, e até mesmo incentivando suicidio, também são encontradas na plataforma.

Segundo a reportagem, grupos extremistas, incluindo células nazistas, também se organizam através da plataforma.

No Brasil, a lei atual não responsabiliza as plataformas pelo conteúdo compartilhado pelos usuários. Ao mesmo tempo, as plataformas são obrigadas a excluir o conteúdo apenas mediante ordem judicial.

O parlamento discute um projeto de Lei que altera essas regras, que ficou conhecido como “PL das Fake News”, mas que debate muito mais do que isso.