O cantor Seu Jorge teve problemas para registrar o nome do filho, nascido do relacionamento com a terapeuta Karina Barbieri. O cantor já é pai de outras três filhas, mas desde ontem (23), enfrenta dificuldade para prosseguir com o registro do filho.
O bebê nasceu em São Paulo, na Maternidade São Luiz Star. Desde o fim do ano passado, o cantor já falava sobre o nome que havia escolhido para o filho. O casal deseja que o menino se chame Samba.
No entanto, o 28° Cartório do Jardim Paulista se recusou a registrar a criança. Diante da situação, o cantor acionou advogados para que o caso seja resolvido por meio das vias legais. Mas por que o nome foi recusado?
No Brasil, não existe uma espécie de lista de nomes “proibidos”, mas a lei orienta o oficial de Justiça a vetar nomes que possam ser ofensivos ou vexatórios. O problema disso é que a situação recai na avaliação subjetiva.
Caso os pais da criança, ou seu responsável legal, não concorde com a avaliação do oficial de Justiça, poderá entrar com ação; nesse caso, o juiz corregedor permanente da região vai avaliar a situação.
Em casos onde o imbróglio chega a tanto, a família tem a chance de expor os motivos da escolha do nome. O juiz pode determinar que o nome seja registrado ou confirmar a avaliação do oficial de Justiça.
No caso do cantor, ele já tem advogados agindo no caso.