URGENTE: Bolsonaro decreta perdão da pena a Daniel Silveira; ele foi condenado a 8 anos de prisão pelo STF

Durante sua tradicional live de quinta, o presidente Jair Messias Bolsonaro pegou o público de surpresa ao fazer um anúncio em relação à condenação do deputado Daniel Silveira. Bolsonaro anunciou que concederá o perdão da pena.

Daniel Silveira, já vinha há algum tempo enfrentando um processo por ataques a ministros dos Supremo Tribunal Federal. Nesta semana, ele foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado.

O perdão da pena que foi concedida pelo Presidente da República por meio de um decreto que foi publicado nesta quinta, dia 21 de abril, em sua edição extra.

Daniel Silveira, além da pena de oito anos em regime fechado, o STF no âmbito do processo determinaram a perda de mandato, dos direitos políticos e uma multa no valor de 200 mil reias.

Dos 11 ministros, 10 votaram a favor da condenação e apenas o ministro Nunes Marques votou pela absolvição do deputado. Um dos ministro, André Mendonça, que foi conduzido ao cargo por indicação de Bolsonaro votou a favor da condenação gerando grande revolta entre os eleitores do presidente.

Com o decreto publicado hoje, a crise com o STF se agrava ainda mais. Durante a live Bolsonaro leu o decreto que concede o perdão a Daniel. Veja o vídeo do anuncio do presidente:

Na imagem abaixo está um print da edição extra do Diário Oficial da União em que Bolsonaro concede o perdão ao deputado Daniel Silveira:

Segundo Bolsonaro, “a graça será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. A decisão é uma atribuição do Presidente da República e é amparado pela Constituição Brasileira