Tenente que ameaçou e assediou soldado da PM pode ser expulso e preso

O ouvidor da polícia de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, descreveu como “ultrajante e inaceitável” o comportamento do tenente-coronel Cássio Novaes. Ele é acusado de assediar, moral e sexualmente, além de ameaçar de morte e de abusar uma soldado da PM.

Jéssica Paulo do Nascimento suportou, por pouco mais de 3 anos, os ataques de Novaes. Orientada por um advogado, ela não bloqueou o contato e permitiu que o superior mandasse mensagens, que hoje são usadas como provas.

Para o ouvidor, o tenente pode ser expulso da corporação e preso. “A sociedade não pode aceitar de forma alguma, em pleno século 21, que alguma pessoa use de sua condição de superior hierárquico para constranger, ameaçar ou assediar, seja sexualmente ou moralmente, uma mulher“, afirmou Elizeu, em entrevista exclusiva ao G1.

Por se tratar de um caso envolvendo militares, todos os procedimentos acontecem dentro dessa esfera. Ao fim do inquérito, o  Ministério Público Militar (MPM) pode denunciar Novaes. Neste caso, ele seria julgado pela Justiça Militar da União e poderia inclusive ser expulso, além de preso.

As práticas de Novaes, pelas quais ele pode responder criminalmente, aconteceram durante o exercício da função. Portanto, ele responde na esfera militar. Neste caso, como explica o ouvidor, ele poderia inclusive ser preso antes de ser condenado, caso seja observado tentativa de manipular evidências, atrapalhar o processo ou ameaças.

O caso se tornou público nesta semana, mas o processo segue em sigilo.