Seguranças flagrados chicoteando adolescente suspeito de furto em supermercado são condenados a 10 anos de prisão

Em agosto do ano passado um vídeo chocante circulou pela internet brasileira: as imagens mostravam um adolescente nu, com as mãos amarradas recebendo chicoteadas. Os agressores eram dois seguranças da rede de supermercados Ricoy, que funcionava na zona Sul de SP.

O caso repercutiu nacionalmente e ganhou a atenção dos principais jornais do país na época. Os seguranças Valdir Bispo dos Santos e David de Oliveira Fernandes foram acusados de tortura contra o adolescente, que supostamente teria roubado barras de chocolate.

Os dois, Valdir e David, estão presos desde setembro de 2019. Em maio deste ano, Valdir Bispo teve acesso ao direito de progressão da pena, tendo a permissão de cumprir a reclusão em regime semiaberto. O caso tramita na Justiça até agora.

Em primeira instância, os dois foram absolvidos na acusação de tortura, mas condenados pelo crime de lesão corporal. O Ministério Público, no entanto, recorreu da sentença e agora os dois foram condenados também pelo crime de tortura.

Segundo a relatora, desembargadora Ivana David, o adolescente foi submetido a “intenso sofrimento físico e mental” e que os seguranças, com suas ações, acabaram “praticando dolosamente o delito de tortura”.

A relatora também destacou que, além da violência física e psicológica imposta pelas agressões, o adolescente também foi moralmente agredido por ter as imagens divulgadas na internet. A relatora escreveu ainda que a ação dos seguranças demarca “desprezo pela condição humana“. A decisão foi unânime e os ex-seguranças foram condenados a 10 anos.