O ministro do STF, Alexandre de Moraes, encaminhou hoje (27) um pedido pela suspensão da posse de alguns parlamentares eleitos. O pedido atende a uma ação encaminhada pelo coletivo Grupo Prerrogativas, que reúne profissionais de diversas áreas.
A lista de parlamentares é formada com nomes que estiveram presentes, ou engajados de alguma forma, com os atos antidemocráticos que resultaram no último dia 8 de janeiro, em Brasília.
- Luiz Ovando (PP-MS);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Rodolfo Nogueira (PL-MS);
- João Henrique Catan (PL-MS);
- Rafael Tavares (PRTB-MS);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Silvia Waiãpi (PL-AP);
- André Fernandes (PL-CE);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Sargento Rodrigues (PL-MG);
- Walber Virgolino (PL-PB).
O coletivo pede medida cautelar que impeça a diplomação, que acontece na próxima quarta-feira, e também pede pela abertura de inquérito. Os atos antidemocráticos do último dia 8 vem sendo investigados, mas o pedido mira em parlamentares eleitos que se envolveram.
O pedido discorre sobre a investigação e responsabilização dos parlamentares, caso observe-se crime. O pedido faz sentido, uma vez que, após a posse, todos passariam a ter foro privilegiado, o que tornaria a investigação, e eventual julgamento, mais difíceis.
Moraes encaminhou o pedido à Procuradoria Geral da República, a PGR, e deu prazo de 24 horas para que o documento seja analisado. Caso seja acatado, o grupo vai ter posse suspensa.
Isso não significa automaticamente que os parlamentares não serão empossados, mas significa que a posse seria adiada para que acontecesse as investigações acerca do envolvimento nos atos, que renderam o ataque na praça dos três poderes.