Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo; o que muda

O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (11), a lei que equipara o crime de injúria racial ao crime de racismo. Isto é, quem cometer injúria racial, a partir de agora, estará sujeito a punição equiparada ao crime de racismo.

A sanção aconteceu em um dos momentos mais simbólicos deste processo de começo de governo. Lula poderia ter sancionado a lei em qualquer momento, mas o fez durante a posse das ministras Anielle Franco (PT) e Sônia Guajajara (PSol).

A lei era uma reivindicação antiga de movimentos sociais e antirracistas. Isso porque a tipificação de Injúria Racial permitia penas mais brandas e era afiançável, o que gerava um sentimento de impunidade.

Com a equiparação, a injúria racial se torna inafiançável e passa a punir com penas de dois a cinco anos – antes, era de um a três anos, e multa. A mudança já havia sido aprovada por parlamentares e aguardava sanção.

Anielle e Sônia assumem as pastas, recém criadas, de Igualdade Racial e Ministério dos Povos Indígenas, respectivamente. A cerimônia de posse aconteceu nesta quarta (11), após ser adiada por questões de segurança.

A cerimônia foi marcada pela presença de personalidades políticas como Dilma Rousseff, Silvio Almeida, Janja, Geraldo Alckmin, Rui Costa, Marina Silva, Margareth Menezes, além de lideranças de movimentos civis e a imprensa.

Esse mesmo recurso, de equiparação, já foi usado anteriormente para a tipificação do crime de homofobia. No Brasil, a homofobia é equiparada ao racismo.