Família abre mão de bebê internado na UTI e Conselho Tutelar é acionado

Uma criança de aproximadamente um mês de vida foi abandonada no Hospital e Maternidade São Judas Tadeu, em Goiânia. A criança havia sido internada, e estava na UTI neonatal, mas nenhum responsável se apresentou para busca-lo.

A criança nasceu na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, mas sofreu complicações e foi encaminhado ao Hospital São Judas Tadeu. Após ter melhora, o bebê receberia alta, mas nenhum familiar se apresentou.

Diante da ausência de um responsável, o Conselho Tutelar foi acionado e se responsabilizou pela criança. De acordo com o órgão, a família da criança foi procurada, mas não retornou diante das tentativas de contato.

“Ele vai receber todo o cuidado, com assistente social e psicólogos até a decisão judicial para levá-lo a uma família extensa que seja acolhedora ou a própria família”, explicou a conselheira Alba Dourado.

Ainda segundo Alba, a criança se recuperou bem e é saudável, apesar do susto inicial. No entanto, como pai e mãe se evadiram, a criança ainda não foi registrada. O caso agora deve correr na Justiça.

No Brasil, a entrega de uma criança para a adoção não é crime. Como a família abriu mao da guarda do bebê em um hospital, sem expor a criança a abandono ou negligência, a princípio nenhum crime foi cometido.

“Art. 19-A.  A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude“, diz trecho presente no ECA.