Deputado propõe expropriação de terras em casos de trabalho análogo a escravidão

Ao longo dos últimos dias, o caso de trabalho análogo a escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves (RS) se tornou um dos assuntos mais comentados das redes sociais, mas também fora delas.

A polêmica sobre o caso gerou revolta e cobrança para que os responsáveis fossem punidos. As repercussões acontecem em diversas esferas, inclusive no meio político. Um exemplo disso é o projeto de lei proposto pelo deputado Felipe Becari.

O deputado, eleito pelo União Brasil, propôs a expropriação de terras onde fosse confirmado o uso de mão de obra explorada. Na proposta, a terra seria destinada a reforma agrária e sem direito de indenização. Veja a seguir o que ele falou.

“Ele, quando autuado, terá sua terra expropriada sem qualquer tipo de indenização. Essa propriedade será destinada a reforma agrária e também aos programas de habitação popular”, explica o deputado.

O deputado ainda explica que o Brasil faz parte de tratados internacionais de combate ao trabalho escravo mas, dentro de sua própria legislação, não possui uma regulação própria e clara sobre os casos.

Assim como no caso de Bento Gonçalves, os casos costumam tramitar na Justiça do Trabalho e, quando constatado outros tipos de abusos, na esfera criminal. No caso de Bento, por exemplo, existem denúncias de lesão corporal contra os funcionários.

A proposta de Becari, que era policial e também é conhecido pelo ativismo em defesa dos animais e o relacionamento com a atriz Carla Diaz, dividiu opiniões. O assunto, segundo o deputado, precisa ser discutido.