Caso Henry: mãe do garoto pode ter pena maior que Jairinho?

O caso do menino Henry Borel, morto aos quatro anos de idade, gerou uma grande repercussão em todo o país. Henry passou os seus últimos momentos com vida ao lado da mãe, Monique Medeiros, e do padrasto, o vereador e médico, conhecido como Dr. Jairinho.

Após ter sido realizado um laudo no corpo do garoto, foi comprovado que sua morte ocorreu devido a diversas lesões gravíssimas. Conforme o andamento das investigações, Monique e Jairinho foram presos, acusados de estarem atrapalhando o bom andamento do caso. Além disso, Jairinho, se tornou o principal suspeito de ter matado o menino, com a omissão de Monique.

E neste momento, o casal está indiciado por Homicídio Duplamente Qualificado e Tortura. E de acordo com o jurista, Monique Medeiros pode acabar recebendo uma pena maior que Jairinho, caso realmente seja condenada.

Jacqueline Valles, jurista e mestre em Direito Penal, afirmou que mesmo que Monique não tenha participado ativamente das agressões, sua pena pode ser maior. Isso porque mostraria que a professora não cumpriu sua responsabilidade legal como mãe de proteger o filho.

Prints divulgados entre Monique e a babá de Henry revelam que ela já sabia das agressões de Jairinho contra o seu filho.

“Se for comprovado que Monique agiu para proteger o namorado e nada fez diante das agressões que o filho vinha sofrendo, o juiz pode ampliar a pena com base no artigo 13 do Código Penal”, explicita.